Trocas e Devoluções

1. INFORMAÇÕES GERAIS
O compromisso da Vita Decora é sua total satisfação nas compras realizadas em nosso site e, visando uma parceria de respeito e confiança, criamos a Política de Troca e Devolução, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Para evitar qualquer problema com a sua compra, ao realizar o pedido, fique atento:
a) À cor do produto (a foto no site é meramente ilustrativa);
b) À descrição e ficha técnica do produto;
c) Às dimensões do produto (verifique se há espaço onde o produto será instalado) e para os itens pertinentes;
d) Aos itens e acessórios necessários para instalação do produto. Exemplo: Barras
e) À superfície correta de instalação dos produtos com ventosa.

2. CANCELAMENTO ANTES DO ENVIO
Cancelamentos de pedidos serão aceitos com total reembolso dos valores pagos somente se ainda não foram despachados. Caso já tenham sido remetidos, solicitamos que sejam devolvidos em suas embalagens invioladas e o reembolso será feito subtraindo-se os custos do frete.

3. RECUSA NO MOMENTO DA ENTREGA
A recusa do seu pedido pode ocorrer por diversos motivos conforme mencionados abaixo, sem custos. São motivos de recusa:
a) Produto avariado no transporte;
b) Acessórios ou itens faltantes;
c) Embalagem violada;
d) Produto em desacordo com o pedido;
e) Discrepância entre a descrição da nota fiscal e o produto recebido.

Lembre-se que este direito deve ser exercido no ato do recebimento, caso contrário não será classificado como recusa e sim como arrependimento ou cancelamento, desde que atenda ao prazo legal. Após a renúncia, entre em contato com o nossos canais de atendimento (WhatsApp: 11 97857-0345 e comunique o ocorrido.)

4. ARREPENDIMENTO
De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, em compras online, o consumidor tem até 7 (sete) dias corridos para se arrepender da compra e comunicar a desistência ao fornecedor.

4.1. As solicitações de desistência da compra serão acatadas por até 7 dias corridos, desde que:
a) Sejam efetuadas por meio de contato com nossos canais de atendimento WhatsApp: (11) 97857-034 dentro do prazo informado de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto;
b) A mercadoria seja devolvida à Vita Decora em suas embalagens originais (interna/externa quando for o caso), sem que tenha sido utilizada e com o manual/acessórios que a acompanham, sempre com a 1ª via da nota fiscal de venda.
IMPORTANTE: Caso os requisitos acima não sejam preenchidos, a Vita Decora não estará obrigada a aceitar o cancelamento da compra. Nesse caso, o produto recolhido pela transportadora ou enviado pelos correios será devolvido no endereço de entrega, acompanhado de relatório sobre o problema constatado, sem a restituição de valores, e todo o processo de devolução será cancelado.

4.2. O direito de arrependimento leva ao cancelamento da compra e, assim como o consumidor recebe restituição dos valores pagos, o fornecedor deve receber o produto intacto, em condições de ser novamente vendido, não sendo admitido qualquer indício de uso ou avaria do produto, de seus componentes ou de suas embalagens.

4.3. A devolução do produto deverá ser da seguinte forma:
a) O CLIENTE deverá se dirigir a uma agência própria ou franqueada dos Correios, levando o produto para postagem;
b) O produto deve ser devolvido sem uso, em sua embalagem original, embrulhado em papel pardo/caixa e acompanhado das etiquetas, manuais e acessórios que foram entregues com ele.
c) O custo de envio do produto é por conta do comprador e o reenvio por conta da empresa.

4.4. No caso de cancelamento da compra por arrependimento, o reembolso será feito subtraindo-se os custos do frete.

5. PRODUTO COM DEFEITO
Dentro do prazo de até 90 (noventa) dias corridos contados a partir do recebimento do produto, o procedimento de troca/devolução seguirá o disposto no Código de Defesa do Consumidor.
a) Substituição do produto por outro igual ou, na ausência do mesmo em estoque, por artigo similar ou por um vale-troca para utilização no site www.vitadecora.com.br;
b) Restituição dos valores pagos pelo consumidor;
c) Abatimento proporcional do preço.

5.2. Caso se trate de um produto essencial, ou seja, constatado desde logo que não há possibilidade de conserto, o CONSUMIDOR poderá fazer uso de uma das alternativas acima tão logo seja recolhido o item e constatado que se enquadra nessa situação.

5.3. O produto com defeito deverá ser encaminhado à Vita Decora em sua embalagem original, acompanhado dos manuais e acessórios e, obrigatoriamente, deve estar acompanhada da 1ª via da nota fiscal de venda ou declaração de conteúdo. Caso o CLIENTE não possua este documento, não será aceita a solicitação de troca.

5.4. A devolução do produto defeituoso será feita por meio de código de postagem, diretamente nos Correios.

5.5. A Vita Decora se isenta da responsabilidade de aceitar a troca ou a devolução de qualquer produto em que o defeito tenha ocorrido por mau uso por parte do CLIENTE, ou em casos de reclamações efetuadas fora dos prazos estabelecidos nesta política.

6. OUTROS MOTIVOS
PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO: Recuse o recebimento da mercadoria e comunique imediatamente nossos canais de atendimento nas seguintes hipóteses: se ocorrer qualquer irregularidade no ato da entrega ou no caso de não integridade física do produto e/ou violação de embalagem.
Se o produto foi recebido, siga os procedimentos indicados acima para desistência, estando atento para o prazo de 7 (sete) dias contados da data do recebimento.

7. RESSARCIMENTO DE VALORES
O ressarcimento de valores poderá ocorrer das seguintes formas:
a) O valor custeado pelo produto será devolvido subtraindo os custos de frete, da mesma forma em que foi pago, observando as demais condições aplicáveis ao caso descritas nesta política, ou;
b) O CLIENTE poderá escolher receber o reembolso em forma de voucher, com validade de 1 (um) ano e poderá ser utilizado para novas compras no site Vita Decora.

7.2. No caso de devolução parcial do pedido, o valor a ser reembolsado será proporcional aos itens devolvidos.

7.3. No caso de pagamento com Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer de 1 (uma) a 2 (duas) faturas subsequentes. O tempo de processamento é de responsabilidade da administradora do cartão utilizado, não tendo a Vita Decora, assim, qualquer influência/relação com a operadora utilizada.

7.4. No caso de pagamento com Boleto Bancário ou Débito online a devolução dos valores será realizada por meio de transferência bancária para a conta corrente de titularidade do próprio CLIENTE, no menor prazo possível, devendo ser efetuada em até 10 (dez) dias úteis. Caso o CONSUMIDOR não seja titular da conta corrente encaminhada para a realização do estorno, a Vita Decora e o CLIENTE acordarão a forma como será feita a devolução. Não será concedido crédito a terceiros devido ao alto risco de fraude.

7.5. O reembolso ocorrerá no prazo de até 10 dias úteis após analise pela Vita Decora do produto devolvido.

8. OUTRAS CONSIDERAÇÕES
a) Nenhuma tentativa de reparo ou ajuste deve ser realizada pelo cliente, pois qualquer intervenção alheia à Vita Decora implicará na perda da garantia de troca/ ou devolução.
b) É imprescindível que a etiqueta de composição permaneça afixada à peça, pois nela constam instruções específicas para sua conservação e manutenção adequada do produto.
c) O prazo para análise varia de 07 a 30 dias (corridos) após o recebimento do produto pela Vita Decora.
d) A troca somente será autorizada se constatarmos que a avaria apresentada tem relação direta com o material ou processo utilizado em sua fabricação.
IMPORTANTE: Indícios de desgaste natural decorrente do tempo de uso ou incidentes alheios ao produto não são considerados defeitos de fabricação, portanto não estão cobertos pela garantia, nem serão aceitos como devolução.

9. COMO EMBALAR O PRODUTO PARA DEVOLUÇÃO
Coloque o produto na embalagem original ou embrulhado com papel pardo. Se for frágil, proteja a embalagem original com papel ou caixa para evitar que seja danificado ou reutilize a caixa protetora enviada com o produto.

9.1. Caso o produto devolvido sofra avarias com o transporte, a devolução será negada. É de responsabilidade do cliente embalar bem o produto antes do envio.

Queremos que você tenha a melhor experiência conosco, para isso e após lido todas as possibilidades, entre em contato pelos nossos canais de envio

Entre em contato via Whatsapp: (11) 97857-0345, ou pelo formulário na aba "Fale Conosco".
Informe o CPF, o número do pedido e fotos do produto com defeito e/ou motivos da desistência.
Dessa forma conseguimos localizar o pedido com mais eficiência e resolver o seu problema!